Auditoria Tributária
Assessoria Jurídica e Fiscal: Verificação da receita por meio de processamento de dados (auditoria fiscal digital da empresa) e contabilidade de caixa adequada
As empresas brasileiras são cada vez mais confrontadas com riscos crescentes representados pelas auditorias tributárias das empresas. Ser notificado de uma auditoria fiscal, portanto, causa ansiedade em muitas empresas. Ninguém aprecia o auditor fiscal bisbilhotando seus documentos. Há também a perspectiva de pagamentos avultados de impostos atrasados com base em avaliações arbitrárias da auditoria fiscal da empresa ou mesmo a possibilidade de processos fiscais criminais. No final, muitas questões são uma questão de discrição. Nenhum proprietário ou diretor da empresa pode assumir com certeza que está ciente de todas as leis e regulamentos aplicáveis - incluindo emendas - e que aplicou corretamente todas elas.
Nossa experiência como especialistas em direito tributário e consultores tributários auxilia você em uma auditoria fiscal de empresa, incluindo uma auditoria de campo.
O manuseio de numerário é o foco de atenção em auditorias de empresas menores que atuam em indústrias de numerário (padarias, açougues, cafés, pubs, restaurantes, confeitarias, curtumes, varejo em geral, taxistas). Os fiscais frequentemente acusam as empresas de terem inventado sua contabilidade de caixa do nada e justificam a acusação com novos métodos de auditoria estatística, como o “Teste do Qui-Quadrado”. Pequenos erros podem resultar em ramificações maciças devido a avaliações arbitrárias computadorizadas feitas por software de cálculo e podem, em última análise, ameaçar a sobrevivência econômica. Adicionalmente, são frequentemente instaurados processos criminais fiscais contra os representantes legais da empresa. Infelizmente, mesmo os consultores fiscais às vezes são responsabilizados como indenizadores.
O planejamento antecipado é primordial para o resultado de uma auditoria fiscal da empresa - para evitar avaliações arbitrárias.
A emissão de autuações arbitrárias não é apenas um risco financeiro, mas comporta também o risco de ser alvo de processo penal por fraude fiscal. Na pior das hipóteses, se forem descobertas faturas falsas, poderá ser alegado o crime de falsificação de documentos. Essas questões são sempre encaminhadas ao Ministério Público. Este é o momento em que um especialista em direito tributário e direito penal tributário deve ser instruído para coordenar o processo fiscal e penal. Os métodos individuais empregados em uma auditoria tributária são complexos e apenas uma visão geral inicial pode ser fornecida aqui. Uma das áreas de atuação especializadas da Macondes & Pereira é a refutação de autuações arbitrárias em auditorias fiscais de empresas .
Com advogados, consultores fiscais e especialistas em direito tributário, oferecemos assessoria abrangente antes, durante e após auditorias fiscais de empresas:
- a qualquer momento, mesmo quando não se esperava uma auditoria fiscal da empresa,
- se uma auditoria fiscal da empresa tiver sido pré-anunciada (pode ser possível enviar uma auto divulgação voluntária se a Autoridade Tributária tiver apenas sugerido uma auditoria fiscal da empresa por telefone, mas nenhum aviso oficial da auditoria fiscal da empresa tiver sido recebido ainda ).
- Uma análise dos pontos fracos em relação ao direito tributário e penal tributário, bem como as opções correspondentes, deve ser realizada antes da auditoria fiscal da empresa.
- Vamos desenvolver uma estratégia adequada.
- Garantiremos a sua segurança jurídica no final da auditoria fiscal da empresa, por exemplo, através da obtenção da chamada carta de confirmação ou da celebração de um acordo factual.
- Na pior das hipóteses, oferecemos a condução de litígios relativos a processos de impugnação e nos Tribunais Fiscais.